
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (4) que a queda do lucro da companhia na comparação entre o primeiro e o segundo...
O governo está trabalhando em um pacote de medidas que deve ser anunciado muito em breve pelo Ministério da Fazenda. Esse novo pacote pode trazer mudanças...
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a importância da saúde como direito e alicerce para o desenvolvimento sustentável, em reunião ministerial do BRICS, realizada em...

Acidentes de trabalho podem ter consequências duradouras não apenas para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, mas também para seus direitos legais e compensações. Quando um...

A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar...

O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro...

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado que tem beneficiado milhões de empreendedores no Brasil, permitindo-lhes formalizar seus negócios e ter acesso a vantagens...

A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve facilitar a vida do contribuinte e...
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre...
O governo definiu o prazo de 14 de agosto a 29 de setembro para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A DITR...

Em julho, o valor da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que participam da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente...

O MEI caminhoneiro trata-se de uma categoria específica de Microempreendedor Individual (MEI) destinada aos motoristas de caminhão autônomos que transportam cargas. Nesse contexto, esses profissionais têm...