O INSS retornou com a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de passar por perícia médica. A medida tem o objetivo de acelerar as análises de...
A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. Porém, existem diversas áreas do Brasil, que são mais afastadas dos grandes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição...
O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria...
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de...
O PIS (Programa de Integração Social) é uma identificação crucial que lhe permite acessar uma série de benefícios trabalhistas, incluindo o abono salarial. Por meio desse número, os sistemas...
A Previdência Social tem uma série de benefícios para os mais diversos tipos de segurados. Uma das categorias é a do contribuinte individual. Fazem parte dela,...
Em um anúncio nesta segunda-feira (31), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou os planos do governo federal para implementar um programa...
Um dia antes de o Brasil enfrentar a Jamaica em jogo decisivo pela Copa do Mundo de futebol feminino, a atacante Marta afirmou que a seleção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da...
No ano-calendário de 2023, a Receita Federal vai monitorar cerca de 8.596 pessoas jurídicas, distribuídas em diversas áreas de atuação. Muito embora esse quantitativo, representa uma...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou, no relatório regular de supervisão da economia brasileira (2023 Article IV Consultation), a “ambiciosa agenda de crescimento inclusivo e sustentável”...