Durante o ano de 2022 se falou muito no Auxílio Mãe Solteira, e novamente em 2023, o assunto volta a ser discutido. Mas existem dúvidas se...
O Projeto de Lei 3056/22 regulamenta o uso de sistemas de monitoramento por áudio e vídeo em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. O texto está...
Quando um funcionário recebe uma demissão sem justa causa, ele adquire direito ao seguro desemprego. Esse é um dos direitos mais vantajosos previstos em lei, sua...
O conhecimento do Direito Empresarial é fundamental para os profissionais da área de Ciências Contábeis, uma vez que a contabilidade é uma atividade que está intimamente...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o acordo de serviços aéreos firmado por...
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Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência, e com ela regras novas para concessão da aposentadoria. Essas mudanças provocaram uma...
Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos...
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 13 de abril, 13 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos e...
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/23 suspende parte da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que alterou as regras sobre conexão e faturamento...
O Bitcoin foi uma das primeiras criptomoedas a surgir no mundo. Sua proposta inovadora chamou a atenção de diversas pessoas em busca de um investimento alternativo...