O Brasil conta com mais de 14 milhões de microempresários individuais, ou MEIs, em atividade no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. Esse número representa...
O 13º salário é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores formalizados. Em suma, a gratificação funciona como uma espécie de remuneração extra paga, comumente, nos...
Ter o benefício do INSS suspenso é bastante desagradável e causa muita dor de cabeça e transtornos ao segurado. Todavia, isso acontece porque existem algumas hipóteses...
O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da...
A restituição dos prazos para o cumprimento das regras previstas no marco legal da geração própria de energia solar, conforme estabelece o Projeto de Lei nº...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial...
As empresas que ainda não realizaram o pagamento do 13º salário aos seus funcionários têm até a próxima quarta (30), para realizar o pagamento do abono...
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), no valor de um salário mínimo, é voltado para atendimento de pessoas carentes e,...
Haddad vem sendo o nome mais cotado para comandar o Ministério da Fazenda de Lula. A aposta é de que o presidente eleito anunciará nesta semana...
A união estável é um tema que gera muitas dúvidas para a maioria dos casais, afinal, diferente do que ocorre com o casamento, onde a união...
O Governo Federal ampliou, no último dia 16, o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O novo modelo possibilita uma...
A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (26) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. Essa...