1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a Medida Provisória nº 1.034, de 1º...
A PEC Emergencial que viabiliza o retorno dos pagamentos do Auxílio Emergencial foi aprovada pelo Senado Federal em 1º e 2º turno, bem como teve a...
Criado em 2008 através de uma lei complementar, o MEI- microempreendedor individual surgiu para formalizar os trabalhadores autônomos e pequenos empresários com uma carga tributária reduzida....
Na matéria de hoje vamos explicar como funciona o Auxílio Previdenciário e também esclarecer se a pessoa desempregada pode requerer este benefício. Continue conosco e fique...
O auxílio-doença é um benefício que ainda gera muitas dúvidas, principalmente em relação a sua duração. Se você deseja saber quanto tempo deve durar o seu...
Se você, trabalhador, estiver doente ou sofrer algum acidente, é possível ter direito aos benefícios por incapacidade do INSS. Entram nessa categoria o auxílio-doença e a aposentadoria por...
O ano de 2021 está repleto de mudanças conhecidas como um “novo normal” e negócios em alta. Certamente a pandemia trouxe consigo vários problemas, mas também...
A regra nos Registros Públicos (justamente por serem PÚBLICOS?) é a publicidade. Segunda a doutrina especializada do ilustre Registrador EDUARDO SÓCRATES (Direito Registral Imobiliário. 2018) “A...
O Novo Auxílio Emergencial terá uma triagem para definir quem será aprovado para o pagamento. O governo deseja iniciar o pagamento ainda em março e terminar...
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, confirmou nesta terça-feira (9) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, deverá...
A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da...
A liberação do 13° salário do INSS que deverá acontecer entre abril e maio, reascendeu a discussão sobre 14° salário. Embora, o governo não tenha definido...