Através da IN RFB nº 1.992/2020 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) promoveu alterações nos regimes tributários especiais do Repetro-SPED e do Repetro –...
O trabalhador brasileiro que tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, terá uma novidade no próximo ano, pois, de acordo com o reajuste do benefício, o...
Você sabia que cooperativa ou associação de profissionais sem caráter empresarial são consideradas Sociedade simples pela legislação? A nomenclatura “sociedade simples” é estabelecida pela primeira vez...
As atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando...
Entende-se por hora extra, todo o serviço realizado após o término da jornada laboral diário do trabalhador, por exemplo, se o expediente termina às 18h, todo...
As fraudes em empréstimos consignados contra aposentados e pensionistas do INSS triplicou em todo o país neste ano, e você que recebe um benefício do INSS...
Muitas pessoas pensam que a etapa inicial de abertura de uma empresa é o único processo burocrático que irão enfrentar no decorrer da vida empresarial, no...
Cada Governo possui as próprias regras quanto à aplicação de determinados impostos sobre mercadorias ou serviços, por isso, é sempre importante se atentar quanto às alterações....
É comum que as pessoas tenham dúvidas sobre a data para se aposentar. Isso acontece porque há inúmeras possibilidades de aposentadoria. Ainda mais com a Reforma da...
É bastante comum que os sócios proprietários de micro e pequenas empresas tenham o hábito de retirar lucros com certa frequência, tendo em vista que podem...
Recentemente, o Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no intuito de compensar o gasto com a gratuidade temporária...
Você sabia que o seu negócio possui um número de identificação? Ele pode ser solicitado quando você pedir a alteração dos dados do seu empreendimento, como...