O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da...
O empregado está numa época em que aguarda com ansiedade a gratificação natalina, conhecida como 13° salário. Em 2020, o 13° salário passou a ser dúvida...
O Projeto de Lei 2366/20 institui o reajuste anual nos benefícios do Programa Bolsa Família, sempre no dia 1º de janeiro e conforme a inflação (INPC...
O mês de novembro representa o penúltimo mês de pagamento do Auxílio Emergencial e apesar de ter somente mais dois meses para liberação do pagamento somente...
Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do Imposto de Transmissão...
Todo mundo sabe que a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, trouxe diversas mudanças para grande parte das modalidades de aposentadoria. Para os servidores públicos não foi...
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A...
O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de beneficiários do Programa Bolsa Família a participação em trabalhos comunitários e a aceitação de ofertas de...
O Projeto de Lei 1893/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se o pedido não...
O Projeto de Lei 2213/20 revoga a norma que hoje exige das empresas a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na...
O Projeto de Lei 2466/20 dispensa a prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos com uso...
A MEI Fácil, maior plataforma de apoio ao microempreendedor individual do país, com mais de 2 milhões de clientes, lançou em outubro uma conta digital feita...