Se o pai da criança não cumprir com as suas obrigações, a mãe da criança pode mover uma ação na Justiça para receber pensão alimentícia. Por...
Quer saber se empresa paga indenização por sujar nome indevidamente? Acompanhe a leitura e saiba se pode ser indenizado por uma negativação indevida. Nos últimos meses,...
Afinal, o que realmente ficou resolvido no IRDR sobre a Promoção por Escolaridade? [Atualização 2020: Atualizei esse post conforme as recentes decisões judiciais sobre o tema e,...
Vender online se tornou um negócio muito lucrativo, afinal o e-commerce brasileiro faturou R$ 53,2 bilhões em 2018 – crescimento de 12% em relação ao ano anterior –,...
O Brasil precisa de uma menor carga tributária. Ela se torna necessária para que traga incentivo e apoio e, após a pandemia do novo coronavírus, o...
Os brasileiros beneficiados pelo Auxílio Emergencial precisam ficar atento as datas de pagamento do benefício pago pelo Governo Federal. O fim do ano está aí e...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo final da consulta pública que dá início ao processo de cessão da carteira de...
O Projeto de Lei 2509/20 proíbe as empresas de suspender os contratos de estágio durante período de calamidade pública e institui a renovação automática desses contratos...
O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento...
O Projeto de Lei 5076/20 permite a pessoas físicas e empresas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a órgãos de segurança pública. A...
O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger...
No último domingo, 8, os candidatos inscritos na segunda edição do exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC 2020.2), foram surpreendidos pelo adiamento das...