Hoje trataremos de alguns dos crimes eleitorais mais comuns descritos na Lei Eleitoral e suas respectivas punições. O QUE É CRIME ELEITORAL? Antes de iniciarmos, cumpre destacar que...
Você sabe como comprar carro com desconto em época de pandemia para quem é MEI? Se não, então é hora de aprender. Afinal, essa pode ser...
O cidadão que teve o benefício do auxílio emergencial residual de R$ 300 cancelado tem somente mais hoje para contestar a decisão. O prazo de contestação...
Uma dúvida muito recorrente dos trabalhadores expostos a agente nocivo à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. E isso...
As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união perante à lei. A prova disso...
As empresas que integram o regime Simples Nacional podem solicitar o reparcelamento de suas dívidas. A medida está valendo desde a última terça-feira, 3, e tem...
Além de todas as obrigações trabalhistas, algumas situações garantem a estabilidade de emprego ao funcionário. Isso quer dizer que ele não pode ser desligado sem que...
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da...
As normas e legislações brasileiras referentes aos serviços de transporte de cargas passaram por diversas alterações nos últimos anos, exigindo que as empresas atuantes no setor...
Fazer um financiamento imobiliário pode ser um bicho de sete cabeças sem a orientação necessária. Quer tirar suas dúvidas? Leia este conteúdo e fique por dentro!...
A união estável tem muitos reflexos jurídicos no patrimônio, em seguros, planos e até na Previdência. Na união mesmo se não houver o registro do casamento,...
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para a administração da carga tributária das micro e pequenas empresas com um faturamento anual de até...