A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça A Usucapião Extrajudicial é o procedimento de regularização de imóveis,...
Aqui vai mais uma notícia de extrema relevância, a qual, poderá ajudar a vida de muitas pessoas. O Instituto Nacional do Seguro Social, além de ser...
Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho,...
Empresas que há mais de 10 anos não realizaram nenhum tipo de atualização ou registro de ato na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) devem...
O cálculo dele deve estar presente na folha de pagamento – um documento com fins operacionais, fiscais e financeiros que toda empresa precisa elaborar mensalmente. Esse processo, no...
Logicamente, ninguém abre um negócio pensando em fechá-lo, não é mesmo?! Todo empreendedor deseja que o seu negócio cresça e tenha muito sucesso. Contudo, não podemos...
Toda empresa possui obrigações tributárias a serem cumpridas, inclusive as prestadoras de serviço. E a boa gestão empresarial não pode deixar esses cuidados de lado, por isso trouxemos...
A jornada de trabalho é uma das primeiras informações que o colaborador recebe ao iniciar em uma empresa, normalmente é definido em quantidade de horas por...
A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos...
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos....
Quando um microempreendedor opta por abrir um MEI, passa a receber diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que geralmente são concedidos apenas para...
O novo Cadastro Positivo foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019, e agora entrou de fato em vigor, desde o último sábado (11/1),...