Erick Magalhães* O Congresso Nacional discute atualmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do Governo Federal, que pretende realizar uma...
A CLT foi promulgada em 1943, após 13 anos de trabalho. Foi o resultado do esforço conjunto de funcionários do governo e juristas. O escopo principal...
A estabilidade da pré aposentadoria garante que o segurado não seja demitido até o momento da concessão do benefício. Nesse caso, a primeira coisa a se...
Muito comum na Administração Pública, as licitações são formas eficientes e democráticas que o Poder Público utiliza para contratar bens e serviços necessários a população. Empresas...
Muito se fala em aposentadoria, e certamente você já deve ter ouvido várias histórias sobre ela. Nesses 20 anos de atuação na área previdenciária, tenho ajudado...
Escrito por Andressa Melo O anúncio recente do governo de ampliar e simplificar a concessão de regime ex-tarifário para bens de capital de informática e de telecomunicação, chegou...
Francisco Sant’Anna* O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal,...
A resposta para a pergunta é SIM! Você pode recolher contribuições em atraso para o INSS e desta forma completar o tempo de contribuição que falta...
O tema Transformação Digital nas empresas se tornou uma agenda mandatória para os executivos nos últimos anos. Segundo dados da pesquisa global da consultoria Protiviti, intitulada...
Artigo de autoria do Prof. Emerson Costa Lemes O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada...
A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas...
As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A Receita Federal autuou nos meses...