
Reforma Trabalhista facultou à CCT a obrigação de homologar a rescisão do contrato de trabalho Por Eduardo Vasconcelos Apesar de não estar nos planos de nenhum...

Com um modelo de negócios inovador no Brasil, a Fertilizantes Tocantins (FTO), controlada pelo grupo suíço EuroChem, dá mais um importante passo em seu plano de...

Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período...

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério...

O regime tributário no Brasil é dividido em três formas: lucro real, lucro presumido e as obrigações Simples Nacional. Esse último regime, criado em 2006, é...

Um dos benefícios de sair da informalidade e se cadastrar como microempreendedor individual (MEI) é a possibilidade de conseguir linhas especiais de crédito especiais para pessoas...

Você sabia? O INSS está pondo fim aos agendamentos para atendimento posterior nas agências, como antes acontecia. Até pouco tempo era necessário fazer o agendamento e...

Convênio ICMS 93/2015 e a DIFAL: Principal instrumento utilizado nas operações de e-commerces para proteger a competitividade do ICMS no estado em que o comprador reside,...

Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele se qualifica automaticamente para o recebimento de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa...

Nesta semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou a Operação “Mei.com“, com o objetivo de fazer com que os estabelecimentos...

O Brasil é um dos países como carga tributária mais alta do mundo, sendo que o recolhimento total de tributos considerando impostos, taxas e contribuições da esfera...

*Por Livia Rigueiral, CEO do Homer A digitalização do mercado de trabalho é uma tendência global, que já começa a mostrar seus efeitos aqui no Brasil....