Criação de empresas com sócios “laranjas” e uso indevido de regime do Simples Nacional são as principais fraudes apontadas pelo Fisco paulista Em uma ação conjunta,...
Por Paulino Mello Júnior* A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito de recurso repetitivo, definiu o marco inicial do prazo...
A conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é objeto de diversos projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados. Atualmente regido pela lei nº...
Aviso Prévio: Nada mais é que o comunicado entre as partes, empregado ou empregador sobre a rescisão do contrato de trabalho, esse comunicado tem que ser com antecedência já que é obrigado por força da lei...
De acordo com um levantamento realizado pela Becomex – empresa de tecnologia e consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira – o preço de Transferência...
Quem busca a concessão de aposentadoria por tempo, geralmente possui dúvida de qual é o benefício de aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo...
Fugir do alto índice de mortalidade das empresas no Brasil é o que todos empresários querem. Afinal, toda pessoa que inicia um novo negócio deseja vê-lo...
O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é...
O maior receio de um funcionário na hora de pedir demissão é a perda de alguns direitos, sendo o principal, o fato de não poder sacar...
Na última sexta-feira o Bitcoin, mais famosa entre as criptomoedas, sofreu uma queda de U$1.500 em seu valor de mercado, sendo comercializado abaixo dos U$7.000. As...
No modelo previdenciário atual, para um servidor se aposentar por idade, é preciso ter 60 anos (no caso das mulheres) ou 65 anos (no caso dos...
Para quem deseja abrir um negócio, saiba que os tributos são obrigatórios no país para empresas. O Simples Nacional é um sistema de tributação para microempresas e empresas de...