O Ministério da Economia confirmou ontem (04) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro...
O Que é FGTS? É a sigla de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, um depósito mensal, referente a 8% do salário do empregado, no qual...
Desde o dia 8 de fevereiro de 2018, uma Instrução Normativa da Receita Federal substituiu a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de...
A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019, destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito,...
Em períodos diferentes do ano, quem tem uma micro-empresa ou é um Microempreendedor Individual (MEI), pode se encontrar perdido ou não saber o que precisa fazer...
Há uma transformação surpreendente no mercado financeiro desde o surgimento e aplicação de novas tecnologias, como machine learning, Inteligência Artificial, Open Banking, entre várias outras. Além...
A Receita Federal recebeu 745.880 declarações do Imposto de Renda por meio de dispositivos móveis – tablets e smartphones. Segundo o órgão, esse número foi mais do que o...
O Microempreendedor individual pode ter até 16 atividades diferentes cadastradas em seu CNPJ MEI, uma como atividade principal e outras 15 atividades secundárias, a lista contem...
As primeiras viagens da presidência da República aos Estados Unidos, Chile e Israel mostraram que este governo está buscando cumprir suas promessas de se aproximar de...
Sim, é possível. Existe uma única hipótese de o trabalhador se aposentar por idade sem completar 15 anos de carência. Ela acontece se o segurado tiver...
Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa...
Muitas mulheres ao engravidarem ficam receosas acerca de seus destinos junto à empresa em que trabalham, questionando se serão demitidas, se possuem estabilidade e quando ela...