Trabalhar simultaneamente em dois empregos ou mais é uma realidade compartilhada por muitos brasileiros, seja para cobrir as despesas mensais, seja para simplesmente proporcionar um conforto...
A legislação brasileira está repleta de normas que visam a reequilibrar relações entre partes desiguais. No direito do trabalho e consumidor temos exemplos emblemáticos de proteção....
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria....
A aposentadoria é uma grande preocupação do brasileiro. No Brasil a Previdência Social é um direito social assegurado na Constituição ao trabalhador registrada. Lembrando que há,...
Por Dalton Luiz Dallazem, Perin & Dallazem Advogados (www.ped.adv.br) Caminham a passos largos as tratativas do novo Governo para aprovar o projeto de reforma tributária. A...
Entendemos que os requisitos de “relevância” e “urgência” na edição de Medida Provisória, deve ser em casos excepcionalíssimos, em que a ausência desses pressupostos deve inviabilizar tal adoção...
O eSocial começou para as empresas do Grupo 3 no dia 10 de janeiro de 2019, e segue com as fases de implantação do programa até...
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, ou apenas Defis, é um documento que faz a comunicação entre as empresas e a Receita Federal. Ela é uma obrigação...
A B3, operadora da Bolsa de Valores de São Paulo, ganhou 193 mil novos investidores pessoas físicas em 2018, alta de 31% em relação ao ano...
Você vendeu imóvel ou automóvel no ano anterior? Então prepare-se pois você terá que declarar venda de bens no imposto de renda 2019. Confira como declarar a venda...
Advogados que defendem grandes empresas já se preparam para enfrentar autuações da Receita Federal sobre um caso já resolvido pelo STF: a inclusão do ICMS na...
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$...