Essa modalidade de aposentadoria tem a finalidade de proteger o segurado no momento da velhice e tem regras próprias. Para ter direito ao benefício, o segurado...
O acordo parcelado CONSUMIDOR INADIMPLENTE é uma forma de se extinguir uma dívida, normalmente já em atraso, e se criar uma nova dívida para pagamento em novas...
Foi publicado, no Diário Oficial no dia 7/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas...
Como já amplamente noticiado, a 3ª Secção do STJ, órgão especializado em matéria penal e responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas criminais, na ocasião do...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não...
Os empregadores de todo país tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela...
As obrigações acessórias são declarações mensais, trimestrais e anuais que contêm informações sobre a empresa que devem ser enviadas ao governo. As empresas que optam pelo Simples Nacional devem prestar atenção...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Câmara dos Deputados, aprovou que o Imposto Sobre...
Em tempos de crise, não é raro que as empresas sofram com diminuições em suas receitas e acúmulo de dívidas, deteriorando rapidamente as suas situações financeiras...
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$...
A 2ª etapa de envio para o eSocial levará os dados dos Trabalhadores e seus vínculos com as empresas, são os chamados Eventos Não Periódicos. O...
Confiança, confiança. É a base que sustenta os casamentos mais felizes e um fator que constrói os melhores times. É o elemento chave para qualquer tipo...