A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal prever em...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do...
Nos últimos anos, o conceito de ESG (Ambiental, Social e Governança) se consolidou como um vetor fundamental de mudança no universo dos negócios e investimentos. Esse...
O FGTS digital entrou em vigor e trouxe uma séria de mudanças, dentre elas o recolhimento via PIX, processo que vai simplificar e agilizar os pagamentos...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos Estados Unidos defender e...
As holdings desempenham um papel crucial no mundo dos negócios, oferecendo uma estrutura flexível para a gestão de ativos, investimentos e operações empresariais. Uma holding é...
Quando o assunto é a saúde financeira de um negócio, a gestão de cobrança surge como um dos pilares fundamentais. Trata-se de um processo que vai...
Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24 , que prevê uma elevação...
O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva de...
Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à...
O Projeto de Lei 875/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para equalizar o pagamento de indenização por dano extrapatrimonial, de forma...