O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A...
A temporada de entrega do Imposto de Renda 2024 chegou, e com ela, a dúvida de muitos apostadores esportivos: como declarar os ganhos obtidos nas plataformas...
A utilização de precatórios para fins de compensação tributária configura-se como um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro, exigindo um exame aprofundado de suas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a...
Em uma iniciativa que reforça seu compromisso com a informação contábil de qualidade, o Jornal Contábil, um dos maiores portais de notícias do ramo no Brasil,...
Debatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram de...
implementação do FGTS Digital em março de 2024 trouxe consigo uma série de mudanças significativas na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, impactando...
O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão...
O mercado financeiro, com sua cultura de alta performance, longas horas de trabalho e constante pressão por resultados, tornou-se um terreno fértil para o desenvolvimento da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez,...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa...