O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Desta forma, milhares de beneficiários...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil. Nela estão incluídas as normas que regulam as relações de trabalho entre o...
É comum surgirem dúvidas sobre a possibilidade de tirar férias antes do período de aquisição completo. Tanto os trabalhadores com carteira assinada quanto os empresários muitas...
Não se esqueça: se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tem até 31 de maio para declarar seu faturamento de 2023 à Receita Federal. Essa declaração...
Você que é aposentado ou pensionista do INSS e está na expectativa de antecipação do 13° salário? Saiba que não está sozinho nesse pensamento. Milhões de...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a...
O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que...
O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera o lúpus eritematoso...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), fizeram alteração na data do Exame de Suficiência 2024. O motivo é devido às...
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que pode estender o alcance do seguro-desemprego para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Além dos MEIs, os...
Atenção, contribuintes! A Receita Federal anunciou que as Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terão início a partir de 15 de março.Dentre as...