Regra que muda o imposto da fábrica para o local de consumo promete acender novos impasses jurídicos e redesenhar o…
A experiência do usuário se tornou um dos pilares mais relevantes dentro do mercado financeiro digital. Atualmente, consumidores buscam plataformas…
Por maioria de votos, o STF invalidou trechos da Reforma da Previdência de 2019, restabelecendo o foco na proteção à…
Nova Nota Técnica ajusta regras de negócio do padrão nacional e traz anexos atualizados com base na Lei Complementar nº…
FENACON lança série “MEI Sem Dúvidas” para orientar microempreendedores sobre as regras, direitos e gestão
Lideranças internacionais destacam avanço brasileiro na adoção de padrões globais e apontam os desafios de um ambiente regulatório cada vez…
Portaria reduz para 1% o impacto exigido no faturamento bruto para que indústrias acessem linhas de crédito
Portaria do governo entra em vigor após adiamentos e promete dividir opiniões entre patrões, sindicatos e consumidores
Prazo para empresas confirmarem ou recusarem notas fiscais caiu pela metade
O placar do STF nesta quarta-feira diz mais do que parece. A idade mínima para aposentadoria especial foi derrubada, e…