Confira o que diz a lei sobre a pausa de 30 minutos e como conferir se a sua categoria permite a alteração
Relator planeja votar PEC que reduz jornada para 40 horas semanais ainda em maio. Setor produtivo pede cautela e diálogo
Propostas que alteram o regime de 44 horas semanais avançam para debate em comissão especial na Câmara
A proposta sugere a substituição da atual contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxa única
CAT é um documento que a empresa precisa preencher em casos de acidentes de trabalho
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário
Com o 1º de maio caindo em uma sexta-feira, a contagem dos dias úteis sofre impacto. Confira a data limite para o depósito em conta.
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que não haverá mais prorrogação do prazo
Nova regulamentação obriga empresas a integrar fatores como sobrecarga e assédio ao inventário de riscos ocupacionais
A Lei nº 15.377/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)