Medida consta na Solução de Consulta Cosit nº 53/2026, publicada esta semana no D.O.
Novo parecer redefine categoria de apps como autônomos e estabelece base para contribuição previdenciária
Profissionais passam a ter atribuições definidas em lei e presença garantida durante o trabalho de parto em redes pública e privada
Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para os próximos dias
Nova regra altera legislação e beneficia estudantes na busca por vagas no setor público e privado.
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) manteve a data
Ter o controle da jornada de trabalho é um dos pilares da gestão trabalhista nas empresas brasileiras. Com ele, além de garantir o cumprimento da legislação,...
Entenda o que mudou após a Reforma Trabalhista e programe o seu descanso
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou mais duas parcelas extras para determinados cidades. Entenda
Entenda se o empréstimo CLT vale a pena para pagar contas, como funciona e quando usar com segurança no seu planejamento financeiro.