Nos próximos meses de 2024, parte da população brasileira se encontra diante da oportunidade de receber a restituição do Imposto de Renda. Esse momento, esperado por...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a...
O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de...
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um exame realizado por um médico perito para determinar se um indivíduo possui limitações de...
O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é causado pelo bloqueio ou rompimento dos vasos que levam sangue ao cérebro. A falta de fluxo sanguíneo pode resultar em paralisia de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (12), o julgamento que discute uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia...
Em linhas gerais, o auxílio-doença é um benefício destinado a segurados do INSS que se encontram total e/ou temporariamente incapacitados para o trabalho. Em outras palavras,...
A pensão por morte é uma assistência financeira mensal concedida aos dependentes de um contribuinte do INSS que faleceu. Esse benefício visa prover suporte financeiro aos...