13° do INSS, BEm e novo auxílio emergencial prometem movimentar economia

O avanço da pandemia de Covid-19 no país, o número de casos só aumentando, o governo já estuda medidas para poder movimentar a economia. Uma decisão que deverá ser tomada é a reedição de diversas medidas que foram tomadas em 2020.

Sendo assim, voltará a ser pago o auxílio emergencial, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e a antecipação do 13° do aposentados e pensionistas do INSS.

No ano passado, essas medidas foram tomadas com o intuito de amenizar os impactos gerados pela Covid-19. Como em 2021, a doença está na sua pior fase, o governo pretende recorrer, novamente, aos programas.

O país vive com a pandemia há um ano e, o vírus continua implacável. O número de casos só aumentam, fazendo com que a pandemia esteja pior que estava em 2020. Sem falar, nas variantes mais difíceis de serem combatidas.

Enquanto a vacina não estiver a disposição de toda a população, o retorno das atividades econômicas fica cada vez mais longe de acontecer. Em algumas regiões a situação estava começando a ser controladas, no entanto, novamente tiveram que retomar as medidas restritivas, por causa de uma nova onda da doença. Por isso, muitas pessoas estão sofrendo com a doença, com o desemprego e a fome.

Pensando nesse sentido, o governo está elaborando novas edições de programas criados em 2020. Além disso, está elaborando outros para serem usados este ano, como a concessão de empréstimos para pequenos e micros empresas.

Novo auxílio emergencial

A medida provisória que determina as regras do auxílio emergencial 2021 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entregou à Câmara. O governo contará com R$ 43 bilhões para o auxílio, sendo que, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, no dia 8 de março, que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375. Bolsonaro chegou a afirmar em uma rede social, no mês passado, que serão quatro parcelas.

As mães solteiras, responsáveis pela família monoparental receberá o maior valor, R$ 375. Além da mudança do valor das parcelas, o novo auxílio emergencial também terá menos beneficiários.

Para este ano, o número será reduzido para 40 milhões. Paulo Guedes, afirmou que esse número já contempla os 14 milhões do Bolsa Família.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deve ser retornado em breve, tendo os mesmos objetivos de 2020. A medida tem como intenção, diminuir os custos das empresas e garantir o emprego dos trabalhadores, mesmo diante da crise criada pela pandemia.

A expectativa é que o programa funcione da mesma maneira, ou seja, com redução de salário e jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%. Além disso, a permissão da suspensão temporária do contrato de trabalho.

No ano passado, os valores dos salários dos trabalhadores eram complementados pelas parcelas do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Dessa maneira, as empresas tinham que pagar apenas ao seu funcionário o que fosse trabalhado.

Antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas do INSS

Tudo indica que o 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja liberado em abril. Essa antecipação é simples, já que o valor já fica disponível no Orçamento anual. No entanto, é necessário que o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2021, para que a antecipação possa acontecer.

Se realmente for liberada no mês que vem, a primeira parcela deve ser paga entre o fim de abril e início de maio. Já a segunda parte deve ter o seu pagamento efetuado no final de maio e início de junho, como aconteceu em 2020.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil