13º salário do INSS deve ficar pra Abril

A chegada de 2021 foi um pouco diferente do que esperávamos no ano passado. Acreditávamos em 2020 que o novo ano se iniciaria com a resolução da pandemia de Covid-19 no país. Contudo, o cenário é completamente inverso ao esperado, com números cada vez maiores de contágios e óbitos pela doença.

Diante desse cenário pouco animador o governo vem preparando uma série de medidas para apoiar a população bem como a economia do pais. Dentre as medidas o governo visa antecipar o 13º salário pago aos segurados do INSS, medida está igual a que aconteceu no ano passado.

A ideia do governo inicialmente era de liberar os pagamentos da primeira parcela do 13º salário ainda em fevereiro e a segunda parcela no mês de março. Contudo, devido ao atraso na aprovação do Orçamento, a antecipação prevista para este mês deve ocorrer apenas à partir de abril. O que intensifica ainda mais às chances da medida acontecer somente em abril é que a folha de pagamentos de fevereiro já está sendo emitida e nela não constam os pagamentos relativos a antecipação do 13º.

Além disso, sem a aprovação da medida Orçamentária a medida que antecipa a liberação do 13º salário fica travada, não sendo possível avançar com a mesma.

Orçamento

Sem aprovação do orçamento, os recursos utilizados pela União, em sua integralidade acabam sendo limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos públicos.

No mais, um outro impacto relativo ao orçamento é o fato de que aproximadamente 40% do que está previsto em valor para a Previdência Social, ainda necessita de autorização especial por parte do Congresso a fim de que o Poder Executivo possa exceder a permissão pela chamada regra do ouro.

Por fim, vale destacar ainda, que a proposta de orçamento somente deve ser votada pelo Congresso em março. Logo, as indicativas é de que a antecipação do 13º salário fique para abril são muito altas.

Quem vai receber a antecipação?

Terão direito a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os beneficiários que recebem:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.