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13º salário do INSS, veja quem não vai receber a antecipação

Autor: loureiro

Publicado em

A notícia de que o Governo Federal irá realizar a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pegou a maioria dos segurados de surpresa.

Afinal, não havia notícias de que de fato o benefício pudesse ser novamente antecipado e nem ao menos especulações quanto a possibilidade.

Contudo, com a notícia de que o abono natalino será antecipado, muitos segurados se questionam sobre quem vai e quem não vai receber o benefício. Se você também quer saber, continue acompanhando!

Todos os beneficiários do INSS vão receber a antecipação do 13°?

Indo direto ao ponto não! Nem todos os beneficiários vão receber a antecipação do 13º salário, isso porque, existem alguns benefícios que são pagos pelo INSS que não possuem direito ao abono natalino.

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Isso porque dentre os 12 benefícios disponibilizados pela Previdência Social, alguns deles não possuem direito ao 13º salário como é o caso dos amparos ao idoso e ao portador de deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O motivo para tal é que esses benefícios não são previdenciários, são apenas requeridos pelo INSS e administrados pelo Instituto, mas, dizem respeito a benefícios assistenciais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Sendo assim, muitas pessoas acabam se equivocando ao receberem amparos a seus familiares por acreditarem que se trata de um tipo de aposentadoria, o que de fato ocasiona no direito do 13º salário.

Contudo, diferente dos outros benefícios, onde, para garantir sua concessão é necessário ter feito contribuições para a Previdência Social, os amparos sociais são destinados a pessoas que não possuem condições financeiras de contribuir. Logo, por esse motivo os benefícios de amparos sociais não geram direito ao 13º salário.

Quem vai receber a antecipação do 13º salário?

A antecipação do 13º salário do INSS será paga aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-reclusão.

Para conferir o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS basta clicar aqui e ficar por dentro de todas as datas de liberação da 1ª e 2ª parcela do benefício este ano.

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