14° salário do INSS entra no foco das discussões novamente

O 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entrou novamente no foco das discussões, depois que o governo anunciou que deverá antecipar o 13° salário que seria pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro, para o mês de fevereiro e março.

Nossos leitores também querem saber quando vai acabar essa indefinição e se realmente haverá a liberação do dinheiro extra. O Projeto de Lei em questão é o de n° 3657/20 que pretende liberar o 14° salário aos segurados do INSS. O projeto conseguiu ter o apoio total da população. Entretanto, o projeto era para ser aprovado em 2020, mas, acabou ficando na gaveta.

14º Salário

O 14° salário foi um dos assuntos mais comentados no ano passado, isso porque muita gente acreditava que ele seria aprovado. No entanto, o Projeto de Lei nº 3657/20 acabou ficando na gaveta, frustrando os aposentados e pensionistas que contavam com o dinheiro extra em dezembro.

Teria direito ao benefício extra, os que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por outro lado, a emenda segue em tramitação aguardando a votação e possível aprovação do texto. No ano passado em diversos momentos o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na votação, porém, houve uma inercia por parte da ala parlamentar na votação da medida.

Contudo, apesar da votação não ter acontecido no ano passado, nada impede que a medida possa ser aprovada em 2021, e apesar da demora, Paulo Paim já informou que não pretende desistir da medida, visto que, segundo o mesmo a crise deve continuar.

Uma outra pressão que ele vai ter em relação ao projeto de lei, será a antecipação do 13° salário para fevereiro e março, o que deixará os aposentados e pensionistas na mão, novamente, se não houver a aprovação do 14° salário para ser pago no final do ano.

13º salário do INSS antecipado

O Governo Federal divulgou recentemente que vai antecipar as parcelas do 13º salário destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) este ano. O objetivo, assim como aconteceu no ano passado é uma estratégia adotada para tentar minimizar os impactos financeiros em decorrência da pandemia.

Primeira parcela do 13º salário em Fevereiro

Segunda parcela do 13º salário em Março

A equipe econômica do governo está atuando na formalização da medida, como forma de tentar aplica-la já no mês de fevereiro.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil