14º salário do INSS ganha nova tramitação na Câmara dos Deputados

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto ao Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário do 14º salário.

O benefício em discussão a dois anos, está na Câmara dos Deputados, onde, após vários meses sem qualquer movimentação, aparentemente ganhou mais um novo capítulo nessa história.

Isso porque, no início do mês de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) definiu a proposta como constitucional, ou seja, o tema poderia seguir para votação.

Proposta é retirada de pauta

Após longos meses parado, o texto que institui o 14º salário emergencial recebeu o parecer do relator Ricardo Silva (PSD-SP), onde dependia apenas da aprovação da CCJC para ser aprovado.

Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma Comissão Especial.

Dessa forma, o Projeto de Lei 4367 que estava perto de ter um desfecho junto a Câmara dos Deputados volta praticamente à estaca zero e dependerá de nova aprovação de novas Comissões para seguir adiante.

Nesse sentido, a mesa diretora da Câmara incluiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), assim como a redistribuição do Projeto de Lei às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP) e Finanças e Tributação (CFT).

Além disso, o Projeto de Lei 4367 neste momento aguarda a criação de uma Comissão Temporária por parte da mesa da Câmara para que possa seguir em uma nova tramitação.

Impacto para os aposentados

Com o novo desfecho da proposta que institui o 14º salário aos aposentados e pensionistas, a possibilidade de uma aprovação neste ano de 2022 é quase nula.

Além disso, até mesmo Comissões que já haviam aprovado a proposta como a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) deve analisar o texto novamente.

Assim o PL que garante o 14º salário para os segurados e estava em caráter conclusivo onde seguiria diretamente para o senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara volta para sua estaca zero, e tem cada vez menos chances de chegar de fato a se tornar uma realidade para os milhões de segurados que aguardam sua aprovação.