14º salário do INSS pode sair para os aposentados este ano?

Milhares de aposentados e pensionistas buscam diariamente informações sobre o 14º salário emergencial que poderá ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O tema voltou a ser discutido agora, principalmente devido à antecipação do 13º salário que rolou entre os meses de abril e maio.

Nesse sentido, hoje vamos entender definitivamente como anda a proposta e quais as chances do benefício ser liberado neste ano.

14º salário do INSS

A proposta que instituí o 14º salário do INSS diz respeito ao Projeto de Lei 4367/20. A proposta assegura excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas estão previstas para ser pagas neste ano de 2022 e também em 2023, conforme determinou a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Também chamado de “13º salário”, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

Benefício será aprovado?

A medida teve sua última aprovação em novembro de 2021 quando a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da medida.

Dessa forma restava ainda a análise da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que desde novembro do ano passado não havia movimentado a proposta.

Nesse sentido, no final do mês de maio, sindicalistas, parlamentares e representantes dos aposentados compareceram em uma audiência pública solicitando que a proposta fosse votada na respectiva comissão para que o mesmo possa vir a ser aprovado para os aposentados.

Dessa forma, após cobranças e a demora na tramitação da medida, neste mês de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), apontou que o texto era constitucional e poderá ser votada.