30 doenças que dão descontos na compra de um carro novo

Os cidadãos do Brasil portadores de deficiência conseguem descontos na compra de um automóvel novo. O que muitas pessoas não sabem, é quais são as doenças que podem garantir a compra de um carro PCD. Então para que não restem dúvidas sobre quais são essas doenças, hoje vamos listar as 30 doenças que podem garantir o desconto de IPI, ICMS e IPVA na compra de um veículo novo.

Carros PCD

A possibilidade de comprar um automóvel com isenção de impostos já existe há mais de 20 anos, seja para pessoas que possuam deficiência, física, mental ou ainda para aqueles que possuam algum tipo de limitação.

No entanto, desde 2013 o benefício também foi estendido aos familiares do cidadão que possua deficiência e que não podem conduzir um automóvel devido a limitação de sua doença.

Vale lembrar também que a isenção de impostos também é válida para as pessoas que tenham alguma doença que causa algum tipo de limitação.

30 doenças que dão isenção de impostos

Confira a lista completa de doenças:

• Amputações
• Artrite Reumatóide
• Artrodese
• Artrose
• AVC
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Autismo
• Alguns tipos de câncer
• Doenças Degenerativas
• Deficiência Visual
• Deficiência Mental
• Doenças Neurológicas
• Encurtamento de membros e más formações
• Esclerose Múltipla
• Escoliose Acentuada
• LER (Lesão por esforço repetitivo)
• Linfomas
• Lesões com sequelas físicas
• Manguito rotador
• Mastectomia (retirada de mama)
• Nanismo (baixa estatura)
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia Cerebral
• Paraplegia
• Parkinson
• Poliomielite
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
• Problemas na coluna
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
• Renal Crônico com uso de (fístula)
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Talidomida
• Tendinite Crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia

Qual procedimento para conseguir comprar um carro PCD?

Para comprar seu carro PCD você deverá se atentar as seguintes condições:

Laudo médico

O primeiro passo é obter um lado médico em clínica credenciada pelo Detran, onde será descrito a patologia e as restrições de mobilidade, bem como o seu impacto na rotina diária.

CNH especial

A pessoa com deficiência deve se encaminhar a uma autoescola especializada para obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, e um documento onde consta o modelo do carro e adaptação que o portador necessita.

O processo para pedir, alterar ou renovar o documento é o mesmo dos demais candidatos, mas o exame médico é diferente, realizado por profissional credenciado. Através do exame será possível avaliar se o postulante tem capacidade para dirigir e em quais condições.

Solicite a isenção do IPI

Como esse imposto é nacional, o requerimento é encaminhado à Receita Federal.  Logo, o interessado deve-se ir à Delegacia Regional da Receita Federal com os seguintes documentos:

• Laudo médico, CNH, com duas cópias autenticadas em cartório;
• Duas cópias também autenticadas do CPF, RG e Comprovante de Endereço (luz ou telefone fixo);
• Cópias das duas últimas declarações de imposto de renda.

Isenção do ICMS (para veículos com preço até R$ 70 mil)

O ICMS se trata de um imposto regional, adquirido também na Receita Federal e para solicitar o documento o cidadão deverá ter:

• O documento de requerimento de isenção de ICMS;
• Laudo Médico original e carteira de habilitação com duas cópias registradas em cartório;
• Duas cópias também autenticadas do CPF, RG e Comprovante de Endereço (água, luz ou telefone fixo);
• Carta do vendedor (indicando o modelo do carro);
• Cópia da última declaração de imposto de renda do ano vigente;
• E, comprovante de capacidade financeira (Holerite, extrato de poupança

5 – Isenção de IPVA

Feito a compra, o cidadão deverá solicitar a isenção do IPVA. Essa solicitação é feita na Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo venha a ser emplacado.