O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por fortes chuvas. A portaria que concede o status a essas localidades foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Receberam o reconhecimento federal devido a chuvas intensas as cidades de Itapicuru, na Bahia, Alegre, no Espírito Santo, e Campanário e Malacacheta, em Minas Gerais. Já a cidade de Inconfidentes, também em território mineiro, registrou inundações. No Rio de Janeiro, Miguel Pereira passou por deslizamentos de terra, enquanto Mafra, em Santa Catarina, enfrentou queda de granizo.
Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas pela seca ou estiagem. Saiba mais neste link.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Como a parceria com a contabilidade protege o caixa e orienta as decisões de expansão…
Esta obrigação acessória tem seu prazo de envio até o dia 31 de julho
Como a nova padronização de campos exige uma ponte rápida entre escritórios contábeis, transportadoras e…
Resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social detalha exigências específicas para cada categoria de…
Prazo de adesão ao programa da PGFN vai até 30/09. Contudo é preciso cautela com…
Proposta que unifica regras trabalhistas para jovens e pessoas com deficiência deve retornar à pauta…