Alerta: novas exigências fiscais demandam atualização tecnológica

Além de manter a infraestrutura de TI rodando e fomentar a inovação, o CIO tem de lidar com o desafio de atender às exigências fiscais do governo. De acordo com Eduardo Borba, presidente da Sonda IT Brasil e vice-presidente da divisão de Aplicativos, três demandas do tipo terão de ser colocadas em prática neste ano, sendo que a mais crítica no momento é o eSocial, projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A partir do eSocial, empresas têm de enviar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias on-line a partir de sistemas de informação. A mudança exige que empresas e empregadores alterem a capacitação de dados dos empregados e as formas de prestações de contas quanto a pagamentos realizados, serviços prestados, serviços tomados, segurança do trabalho, entre outros. O objetivo é simplificar o cumprimento de obrigações pela fiscalização do trabalho.

“Com o eSocial entrando em vigor neste ano, empresas têm de se apressar para atender à exigência”, alerta Borba. Segundo ele, a implementação da tecnologia para ficar em linha com o eSocial é o terceiro passo do projeto, que deve contemplar nas fases iniciais o desenho do fluxo das informações e o conteúdo das informações.

O segundo tema que está na agenda fiscal dos CIOs para 2015, destaca o executivo, é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Há seis meses da entrega da primeira fase do ECF, uma disciplina do Sped, companhias precisam acelerar o passo para ficar em linha com a nova obrigação que irá substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

A proposta é que o ECF facilite o rastreamento de diversas informações e promova agilidade e eficiência para a área de fiscalização da Receita Federal.

O prazo final para a sua entrega é 30 de setembro. Borba explica que, geralmente, um projeto do tipo consome dois meses para ser executado. “Portanto, para os que estão atrasados, agora é a hora de começar”, pontua. O papel da Sonda IT no processo aqui, diz, não é apenas implementar a solução, mas otimizar os processos. “Considero o ECF o maior desafiador das exigências por ter o maior impacto”, conta.

O terceiro tópico de atenção para as organizações, de acordo com o executivo, é o Bloco K, também pertencente ao Sped. Seu objetivo é prestar informações relacionados aos insumos e produtos que companhias têm em estoque, além de apresentar informações relacionadas à produção, identificando, por exemplo, perdas.

Essas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto sob a gestão de terceiros. “Do ponto de vista de mudança, ele é altamente complexo, pois promove um inventário de tudo na companhia”, explica, acrescentando que a meta é fortalecer a governança.

Com dados detalhados, o fisco conseguirá determinar quando a empresa utiliza meios ilícitos nas suas operações como emissão de notas fiscais com informações incorretas e manipulação dos estoques.

Com início previsto para 2016, a ideia é que organizações comecem agora em razão da complexidade do levantamento das informações. “O Bloco K tem um impacto importante para os negócios e é altamente estratégico”, conclui o executivo.

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