Aposentadoria por Invalidez: Dona de casa com fibromialgia terá direito ao benefício

A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, conforme a avaliação da perícia médica do INSS.

Nem sempre todas as doenças dão direito ao benefício. Por isso no Rio Grande do Sul, foi parar na Justiça o pedido de uma dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão. Através da justiça ela conseguiu o auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por Invalidez, sendo determinado pela 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

O auxílio-doença concedido para ela foi pago até o ano de 2017, quando o INSS suspendeu o pagamento depois de uma realização de perícia médica que indicava que a incapacidade laborativa não existia. Porém, em fevereiro de 2021, ela resolveu entrar na Justiça para ter novamente direito ao auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, aproveitando também para exigir indenização e danos morais.

Mas, para a sua surpresa, a 3.ª Vara Federal de Canoas, baseando-se no laudo médico pericial, negou o seu pedido.

Segundo a dona de casa, o motivo de pedir o benefício, está no fato da fibromialgia lhe causar dores no corpo e fadiga excessiva, o que lhe causou um quadro de ansiedade e depressão.

O juiz relator do caso no TRF-4, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, resolveu considerar um estudo da Sociedade Brasileira de Reumatologia, que diz que as pessoas que sofrem desta doença estão sujeitos a limitações e até mesmo incapacidade temporária.

Sendo assim, o magistrado deu a seguinte sentença “Considerando o acerbo probatório e as condições pessoais da parte autora, permitido concluir que existia incapacidade da segurada quando da alta previdenciária”.

Foi restabelecido pela corte à dona casa o auxílio contando a partir da data da alta previdenciária e a conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data do julgamento.

Fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada principalmente por dor crônica e generalizada no corpo que dura pelo menos três meses. Esses desconfortos podem surgir sem motivo aparente, ou serem uma reação exagerada a algum acontecimento.

Como é feito o tratamento

O tratamento poderá ser feito com antidepressivos que aumentam a concentração de alguns neurotransmissores, como a serotonina, o que ajuda no controle da dor, e relaxantes musculares, que aliviam a rigidez muscular, facilitando o relaxamento do corpo e ajudando no alívio da dor.

Depressão

A pessoa que sofre com fibromialgia sente dores generalizadas no corpo, que causam fadiga, perda do sono e até mesmo problemas de memória.

A pessoa acaba se acostumando a conviver com a doença, além de ter de suportar o cansaço. Geralmente tal atitude acaba levando a um quadro de depressão.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil