Arrecadação de impostos e contribuições do mês de agosto ultrapassaram R$124 bi

As receitas federais (impostos e contribuições) do mês de agosto totalizam R$ R$124.505 bilhões. O cenário destaca principalmente, a retomada das atividades econômicas no país na comparação com os demais resultados do ano.

Em julho, por exemplo, o valor arrecadado chegou à 115.990 bilhões.

De acordo com o informações da Receita Federal divulgadas nesta quinta-feira, 1º de outubro, foi registrado o acréscimo real (IPCA) de 1,33% em comparação ao mesmo mês em 2019, quando foram arrecadados R$122,876 bilhões.

O valor é considerado o primeiro crescimento real da arrecadação no ano.

Foram seis meses de queda e, agora, a arrecadação mostra um movimento de recuperação da economia, mesmo enfrentando o abalo provocado pela pandemia de covid-19.

“Estamos claramente em um novo ritmo do fluxo arrecadatório e apontando para uma diminuição significativa destas diferenças até o final do ano”, ressaltou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias. 

Os resultados anteriores são decorrentes dos diferimentos anteriores, como a postergação de pagamentos e a queda do consumo e renda das famílias que diminui em decorrência das medidas de distanciamento social.

No total, esses valores somaram em torno de R$ 64,5 bilhões no período acumulado.

Dentre os destaques do referido mês – aqueles que contribuíram para o resultado, está o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, que junto chegam à R$ 16.527 milhões, mas representa um decréscimo real de 21,22%.

Além disso, há ainda os impostos Cofins e o PIS/Pasep que apresentaram uma arrecadação de R$ 31.811 milhões, tendo, por sua vez, um acréscimo real de 16,28%.

A Receita Previdenciária também teve bons resultados, tendo obtido R$ 40.010 milhões (com acréscimo real de 13,74%).

Isso é devido ao pagamento da parcela do diferimento da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de abril de 2020, bem como, os parcelamentos especiais relacionados ao mês de maio do mesmo ano.

O balanço total feito pela Receita Federal observou ainda que o resultado de agosto também é considerado maior para o período desde o ano de 2014, quando foi arrecadado R$127,405 milhões.

No tocante à inadimplência e perda de arrecadação, a Receita ressaltou que ainda não foi possível observar esta questão, devendo ser processado posteriormente quando serão reunidos todos os dados referentes à arrecadação. 

Valor acumulado

De janeiro à agosto, a Receita Federal arrecadou R$ 906.461 milhões, mesmo sendo um alto valor na análise, representa um decréscimo pelo IPCA de 13,23% frente ao mesmo período do ano passado que foi de R$ 1,015 trilhão.

Este foi considerado o pior resultado para o período desde 2010, quando o resultado somou R$ 905,848 bilhões, ou seja, em dez anos. 

Mudanças

A pandemia também motivou algumas alterações relacionadas ao recolhimento e incidência de tributos, dentre eles, podemos citar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), referente à redução para zero, por 90 dias, do tributo incidente sobre operações de crédito, cuja alíquota original era de 3% ao ano.

Também há o PIS/Pasep, Cofins e contribuição previdenciária patronal.

Também houve mudanças nos pagamentos tributários  no que se às prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Cabe lembrar ainda da autorização de adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, dentre outros. 

Por: Samara Arruda com informações G1