Economia

Aumento da Inadimplência Tributária na Bahia Preocupa Especialistas

Em um cenário econômico desafiador, a inadimplência tributária na Bahia cresceu expressivamente nos últimos três anos, gerando um prejuízo de R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos do estado. Segundo o estudo “Barões da Dívida”, realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a dívida ativa saltou de R$ 21,5 bilhões em 2021 para R$ 26,8 bilhões em 2023.

Concentração da Dívida em Grandes Empresas

A maior parte da dívida ativa é proveniente de empresas, com destaque para os mil maiores inadimplentes, que juntos acumulam um débito de R$ 17,7 bilhões. Esse montante representa 62,85% da arrecadação anual de tributos do estado, que totalizou R$ 42,7 bilhões em 2023.

Ranking dos Maiores Devedores da Bahia

Entre as maiores empresas devedoras do estado, destacam-se:

Posição	Empresa	Dívida (R$ milhões)
1º	Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras	777,7
2º	Nestlé Brasil Ltda	303,2
3º	Sansuy S.A. Indústria de Plásticos	277,8
4º	SNS Automóveis Ltda	267,2
5º	Ford Motor Company Brasil Ltda	236,3
6º	Braskem S.A.	196,1
7º	Telemar Norte Leste S.A. (Oi)	187,5
8º	Petróleo do Valle Ltda	183,3
9º	Tim Nordeste S.A.	177,1
10º	Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (outra)	174,3

Justificativas das Empresas

Petrobras: Alega divergência de entendimentos com o fisco e garante que não é devedora, cumprindo suas obrigações fiscais e oferecendo garantias para os débitos inscritos.
Braskem: Afirma que segue rigorosamente as normas de compliance fiscal e que os valores em discussão judicial estão devidamente garantidos.
Oi: Informa que a dívida corresponde a processos tributários em discussão e com exigibilidade suspensa.

Impacto na Economia e na Sociedade

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, atribui o crescimento da dívida ativa a um sistema econômico que banaliza a inadimplência tributária, permitindo que empresas acumulem débitos como estratégia financeira. Essa prática, embora não configure crime, prejudica a população, que deixa de receber investimentos em serviços públicos essenciais.

Sonegação Fiscal: Um Problema Oculto

Além da inadimplência, a sonegação fiscal também contribui para a perda de arrecadação do estado. No entanto, os dados sobre os prejuízos causados por essa prática não estão disponíveis de forma atualizada.

Consequências para a População da Bahia

A especialista em Direito Tributário, Anna Tereza Landgraf, destaca que os tributos têm função social, financiando serviços públicos como educação, saúde e segurança. A inadimplência e a sonegação prejudicam o bem-estar da sociedade, limitando os investimentos em áreas cruciais.

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica. Além disso é CEO da FiscalTalks Inteligência Artificial, onde desenvolve vários projetos de IA para diversas areas.