Lei garante estabilidade em situações pontuais. Saiba quais são.
Entenda quem será obrigado a emitir o Novo RG e como funcionará o novo cadastro biométrico.
Disponível apenas para juízes, a plataforma permite buscas detalhadas por nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereços, telefones, CNPJ e conexões societárias
A quantia chega a R$ 9,7 bilhões para resgatar e muitos desconhecem
Medida visa combater o uso de empresas de fachada e a prática de utilizar "laranjas" na sociedade
Lei foi sancionada e publicada no D.O. nesta quarta-feira, dia 3
O salário-paternidade será pago pela empresa, com posterior compensação na folha do INSS
A PEC prometia 36 horas semanais e o fim da 6x1 foi reescrita
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União revelou uma série de irregularidades