Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o...
Uma pesquisa internacional, com a participação do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicou a necessidade de se avaliar a...
Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de...
O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital)...
A lavratura de Atos notariais exige a capacidade das partes envolvidas no ato. Não se admite por exemplo que quem não possa manifestar sua vontade, inclusive...
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito...
Primeiramente, o ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ou ISS, é um tributo brasileiro que precisa ser pago por prestadores de serviço, empresas e autônomos...
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como extraordinário...
O estágio é uma fase importante para o desenvolvimento, uma forma de adquirir experiência, o que torna as pessoas mais qualificadas para o mercado de trabalho. Por...
Averbação de sentença trabalhista dá direito à revisão dos valores recebidos por auxílio-doença no passado, foi o que decidiu o juiz federal Fernando Cleber de Araújo...