O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na tramitação de processos administrativos ou judiciais dos...
A principal meta do Pros neste ano é trabalhar para que os impostos no Brasil sejam reduzidos. Para isso, é preciso aprovar a reforma tributária, segundo...
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o...
O presidente Jair Bolsonaro falou ontem (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, entendeu ser possível que os cônjuges unidos no regime de separação obrigatória de bens afastem...
O Banco Central (BC) deve anunciar mais um aumento da taxa Selic, desta vez chegando a casa de 10,75% ao ano. De acordo com o assessor...
Índice 1 O que é a revisão da vida toda? 2 Quem possui direito de entrar com a revisão da vida toda? 3 Cuidados a serem tomados com a...
O que é razão social? A razão social é o nome oficial que a empresa terá. É o nome que deverá ser usado nos documentos oficiais, registros, cadastros,...
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas...
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O...