Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial, possibilitando o exercício das...
Nos últimos 10 anos, o número de pequenos negócios ligados à comercialização de produtos e de serviços voltados para animais domésticos tem apresentado crescimento ano a...
A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) de prorrogar para 31 de março o prazo de regularização dos débitos dos pequenos negócios optantes pelo...
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das bandeiras tarifárias de energia elétrica. O...
O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um juiz desempenha sua jurisdição) não for sede de Vara Federal, poderão ser...
Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou hoje (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram...
Os trabalhadores de Sabará (MG), Mateus Leme (MG) e Ibicuí (BA) poderão sacar, a partir de amanhã (2), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Índice 1 Se eu não pedi minha aposentadoria, tenho direito adquirido? 2 Não tinha direito adquirido, quando irei me aposentar? 3 O que é a regra permanente trazida pela...
É possível consultar se você tem alguma dívida na Receita Federal no portal e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. No mesmo local, você também...
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que...