No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 17 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC nº 1.645/2021, que...
Após mais de um ano trabalhando de nossas casas, a retomada aos escritórios já está sendo planejada por muitas empresas. Tivemos muitos aprendizados durante este período,...
Qual é o trabalhador que quando chega perto do período de parar de trabalhar não parou para analisar o quanto deseja ganhar ao se aposentar? Pois...
O auxílio doença é um benefício previdenciário do INSS para segurados com incapacidade temporária. Quando o trabalhador começa a apresentar problemas de saúde que exigem o afastamento do...
É comum que as empresas tenham que lidar com danos causados pelos empregados no dia a dia de trabalho, afinal, acidentes acontecem um copo de café...
O TESTAMENTO, como já dissemos aqui várias vezes, pode ser feito tanto de forma PARTICULAR (art. 1.876 do CCB) quanto PÚBLICA (art. 1.864), sendo essas, duas das três formas...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou ontem (6), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital para a primeira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional...