Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. Esse auxílio tem como objetivo incentivar o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada...
A Lei Berenice Piana criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento,...
Não é segredo que as empresas, de diferentes setores, já estavam passando por um importante processo de transformação digital nos últimos anos. Porém, esse cenário foi fortemente impulsionado...
O DIREITO À GRATUIDADE tem matriz constitucional e está previsto no inciso LXXIV da Carta Magna. Na prática, se o direito perseguido está na via judicial a...
Nem todo mundo precisa ter Reserva Legal na propriedade, segundo a Lei. Existem casos em que a legislação ambiental brasileira age de forma retroativa e assegura...
O câncer de mama é atualmente o tipo que mais afeta a população global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo responsável por 2,26 milhões...
Os debates acerca da regulamentação das criptomoedas no Brasil seguem envolvendo, ainda de maneira tímida, diversas frentes, como o Congresso Nacional, os reguladores do mercado financeiro...
A redução nos índices de contaminação e mortes da pandemia de COVID-19 (com o avanço da vacinação) tem possibilitado a retomada de alguns setores da economia....
O fundo de reserva é a mais famosa e tradicional forma de arrecadação extra. Normalmente, consta na convenção o percentual da taxa condominial que deve ser destinado ao fundo. Em geral, essa alíquota...
Envolver todos os integrantes da família no planejamento do orçamento é um dos requisitos para manter as finanças saudáveis, segundo especialistas no assunto. O que muita...