Auxílio Brasil: Governo pretende lançar o programa em novembro

O Auxílio Brasil que irá substituir o Bolsa Família deverá ser lançado pelo governo em novembro de 2021. No entanto, não com os valores que foram prometidos, tudo indica que problemas fiscais vão impedir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), subir o valor do programa para R$ 400.

Outra possibilidade seria o valor ser de R$ 290, porém, o que se ventila em Brasília, é que o Auxílio Brasil será lançado sem alterar o valor e o número de famílias atendidas.

É uma questão de honra para o presidente lançar um programa que marque o seu governo e elimine o Bolsa Família da mente dos brasileiros. Todo mundo sabe que a razão dessa mudança se deve as eleições do ano que vem, e que o Bolsa Família lembrará o governo Lula.

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dor de cabeça do presidente aumentou, após Lula ter de volta sua chance de concorrer as próximas eleições.

Quando o Auxilio Brasil entrará em vigor?

O texto que Bolsonaro encaminhou ao Congresso para ser apreciado, precisa ser aprovado em 120 dias, e o prazo máximo dado pelo governo é até novembro deste ano. Isso porque, sendo 2022 um ano eleitoral, ele terá que ter cuidado para não contrariar a lei eleitoral.

Sendo aprovado pelo Congresso Nacional no prazo esperado pelo governo, o pagamento do Auxílio Brasil começaria em novembro, porém, isso não acontecendo, o primeiro pagamento do novo programa ficaria para o ano que vem.
Se houver esse espaço de transferência de um programa para o outro, os beneficiários poderão ficar um período desamparados.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O que estava na mente do presidente Jair Bolsonaro era subir o valor do Bolsa Família para R$ 300, em seguida, ele já estava falando em R$ 400. Já o Ministério da Economia e da Cidadania, acreditam que o Auxílio Brasil deva ficar num valor de R$ 280 ou R$ 290. No entanto, o que deve acontecer mesmo, é o auxílio ser lançado sem alterações de valor.

Para completar há a possibilidade de também não ser ampliada o número de famílias atendidas pelo benefício.
Recentemente, o Ministério da Cidadania divulgou que o Auxílio Brasil deva fazer mudanças no valor da linha de extrema pobreza para R$ 93 por pessoa da família (atualmente este valor está em R$ 89,99). Subiria também o valor da linha de pobreza para R$ 186 (atualmente este valor está em R$178).

Requisitos do Bolsa Família

• Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
• Seleção pelo Ministério da Cidadania;
• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​

Conta Poupança Social Digital

Desde dezembro de 2020 os beneficiários do Bolsa Família que não possuem conta na Caixa Econômica Federal, passaram a receber o benefício em conta Poupança Social Digital.

A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma senha do cartão social.

Enquanto o Auxílio Brasil não é aprovado, estão valendo as regras para ter acesso ao Bolsa Família.