Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Medida Provisória (MP) que autorizará os novos pagamentos do auxílio emergencial, bem com os valores, prazos e condições deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (17), segundo informações do Palácio do Planalto. Contudo, ainda resta a revisão final do Ministério da Cidadania.
Ciente da importância dos novos pagamentos o presidente Jair Bolsonaro deve entregar em mãos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) o texto da MP. O presidente repetirá o mesmo que fez com a medida provisória da Eletrobras.
O benefício terá seu inicio a partir de abril e é um dos programas sociais durante a pandemia com maior importância no país. Com a nova rodada de pagamentos a expectativa é de que 45,6 milhões de pessoas vão receber as novas parcelas, o número de beneficiários corresponde a 22 milhões de pessoas a menos do que no inicio do programa em 2020, quando 68,2 milhões de brasileiros receberam suas parcelas.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a grande maioria dos beneficiários do auxílio emergencial vão receber o valor mínimo que é de R$ 150, no geral a divisão de valores ficou da seguinte forma:
Segundo levantamento do movimento Renda Básica que Queremos, que considerou o novo teto de R$ 44 bilhões definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para definir a quantidade de pessoas que vão ter acesso as novas parcelas.
O novo teto é de R$ 20 bilhões a menos do que o que foi gasto com a redução do benefício em setembro. Os estados com maiores impactos serão do Piauí, Bahia e Ceará.
Pela proposta aprovada, um entre cada quatro brasileiros (26,82%) que receberam o benefício em 2020 não devem ter acesso as novas parcelas. A entidade ainda destaca que o novo valor não é suficiente para a compra de sequer 25% de uma cesta básica.
Para inscritos no CadÚnico e cidadãos que se cadastraram via aplicativo e site os pagamentos começarão na primeira semana de Abril, ou seja, entre os dias 1 e 4. Ao que tudo indica o modo de pagamento será o mesmo do ano passado, ou seja, o valor será pago conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Já para os inscritos do Bolsa Família, o calendário de pagamentos seguirá a ordem do cronograma atual de pagamentos do programa social, ao qual é definido pelo Número de Identificação Social (NIS). Confira então o calendário de pagamentos previsto para o Bolsa Família em Abril.
NIS Final 1 – Recebem dia 16 de abril
NIS final 2 – Recebem dia 19 de abril
NIS final 3 – Recebem dia 20 de abril
NIS final 4 – Recebem dia 22 de abril
NIS final 5 – Recebem dia 23 de abril
NIS final 6 – Recebem dia 26 de abril
NIS final 7 – Recebem dia 27 de abril
NIS final 8 – Recebem dia 28 de abril
NIS final 9 – Recebem dia 29 de abril
NIS final 0 – Recebem dia 30 de abril
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