Auxílio Emergencial poderá ter mais 3 parcelas em 2021?

Parlamentares do governo estão estudando a possibilidade de ampliar o decreto de calamidade pública. Caso isso ocorra será possível estender o auxílio emergencial, além de dar mais tempo para a criação do Renda Cidadã.

Dificuldades com o Renda Cidadã

O Governo Federal tem encontrado muitas dificuldades para definir como o substituto do Bolsa Família, o então Renda Cidadã vai se financiar, por isso, os parlamentares do governo tem apoiado a ideia de prorrogar o decreto de calamidade pública, que esse ano se encerra no dia 31 de dezembro. A ideia para tal é prorrogar o prazo por mais três meses, valendo então até o dia 31 de março de 2021.

Se o estado de calamidade pública for prorrogado será possível estender os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300 que será concedido até o mesmo período do estado de calamidade pública.

Para que possam entender, o auxílio emergencial por decreto, só pode ser pago enquanto o existir o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Vale lembrar que não é a primeira vez em que parlamentares estudam a ampliação do estado de calamidade pública.

A ideia da prorrogação já foi citada em debates da comissão mista, que analisa os gastos com o combate ao covid-19 no começo de outubro e apesar da grande resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas.

Vanderlan Cardoso (GO) vice-líder do PSD no Senado, que também integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, afirmou que apoia ampliar o decreto de calamidade pública. No entanto, o parlamentar ressalta que a proposta não é prevista pelo governo.

O senador ainda disse que “Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”.

Auxílio emergencial será pago em 2021?

No dia 16 de outubro o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou uma possível prorrogação do auxílio emergencial. Contudo o ministro defendeu a ideia de deixar uma brecha para acionar um novo orçamento de guerra. O que seria a melhor alternativa caso ocorra uma nova onda da covid-19 no Brasil.

Ao ser questionado ainda em outubro sobre uma possível nova prorrogação o ministro disse que “se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”.

De acordo com Guedes, não há interesses do governo em estender o estado de calamidade pública e consequentemente o auxílio emergencial.

Paulo Guedes ainda justificou que “não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”