AVC: Acidente Vascular Cerebral dá direito a Aposentadoria por Invalidez?

O INSS oferece para os seus segurados vários tipos de benefícios, hoje vamos abordar sobre a aposentadoria por invalidez para segurados que sofreram AVC ( Acidente Vascular Cerebral).

O acidente Vascular Cerebral acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea, esta doença acontece mais entre os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo.

É primordial ficar atento aos sinais e sintomas, pois, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maior será a chance de recuperação completa.

Existem dois tipos de AVC que ocorrem de maneira diferente:

• AVC hemorrágico.
• AVC isquêmico.

Quais são os sintomas de um AVC?

Existem sinais que o corpo dá e que podem ajudar a reconhecer um Acidente Vascular Cerebral. Veja abaixo:

• Fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo;
• Confusão mental;
• Alteração da fala ou compreensão;
• Alteração na visão (em um ou ambos os olhos);
• Alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar;
• Dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Os principais fatores que desenvolve um AVC são:

• Hipertensão;
• Diabetes tipo 2;
• Colesterol alto;
• Sobrepeso;
• Obesidade;
• Tabagismo;
• Uso excessivo de álcool;
• Idade avançada;
• Sedentarismo;
• Uso de drogas ilícitas;
• Histórico familiar;

Tive um AVC, posso receber a Aposentadoria por Invalidez?

O Acidente Vascular Cerebral é uma das doenças que causa a maior incapacidade no mundo, a maioria das pessoas que sofrem o acidente ficam impossibilitadas de voltar a exercer suas atividades laborais.

É comum que após o acometimento de AVC o paciente sofrer alguma paralisia irreversível, encontrando-se incapacitada permanentemente de voltar a sua vida laboral.

Sendo assim a pessoa que sofre e um AVC pode conseguir sim a aposentadoria por invalidez, porém, todo mundo sabe que aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais difíceis de ser concedido pelo INSS, principalmente por ser de um custo bem alto para a Previdência.

Portanto aconselhamos que você segurado procure a ajuda de um profissional, pois, você pode optar em primeiro momento pelo auxílio-doença e logo você passará por uma perícia médica do INSS e se for comprovado sua incapacidade permanente o INSS pode determinar a conversão  para a aposentadoria por invalidez.

Para evitar dores de cabeça o aconselhável é que você junte todos os documentos necessários, laudos médicos, exames, por que isso facilita muito a concessão do seu benefício, principalmente por que na maioria das vezes o médico do INSS não é especialista na área que você precisa.

O auxílio-doença exige um tempo mínimo de carência de 12 meses de contribuições mensais, mas existem casos que dependendo da gravidade da doença essa carência pode ser anulada.

O que é a Aposentadoria por Invalidez?

Este benefício é concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente sem cura, que impossibilite o trabalhador a exercer suas atividades laborais.

O que é o auxílio-doença?

Diferente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença  é a incapacidade temporária, supondo que o trabalhador sofra um acidente e fique incapacitado temporariamente, o segurado precisa cumprir requisitos como 12 meses de contribuição, além do mais é preciso que o segurado esteja incapacitado por mais de 15 dias, pois, no período de 15 dias o pagamento é feito pela empresa que o trabalhador exercer suas funções .

Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?

Depois que a reforma da previdência foi aprovada, muita coisa mudou, inclusive a forma de cálculo do benefício da aposentadoria por invalidez.

Antes da reforma a conta era feita da seguinte maneira:

A média dos cálculos eram de 80% dos seus maiores salários de contribuição desde julho de 1994, o segurado receberia esta média integral.

Com a nova reforma:

Agora a média é de 60% de todos os seus salários incluindo os menores desde julho de 1994. O que não é um ponto positivo, pois, neste caso pode ser que o valor seja menor do que o esperado.  

Preciso comprovar carência?

Como falamos acima, é preciso ter um tempo mínimo de carência de 12 meses ou possuir uma das doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2998/2001, doenças que podem ausentar o tempo mínimo de carência.

Conheça os requisitos para se aposentar por invalidez

Carência de 12 contribuições mensais; ou possuir uma das doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2998/2001;

Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no periodo de qualidade de segurado;

Possuir a qualidade de segurado;

Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.

OBS: Os requisitos são os mesmo para os homens e para as mulheres.

Existem 3 hipóteses de que você não vai precisar comprovar a carência para ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente:

Acidente de qualquer natureza

Acidente ou doença do trabalho

Quando você for acometido por alguma doença especificada na lista do ministério da saúde e do trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Como dar entrada e quais documentos necessários?

Primeiramente é preciso estar na qualidade de segurado, depois agendar uma perícia médica para auxílio-doença.

O agendamento é realizado pela internet, pelo MEU INSS, quem nunca utilizou a plataforma digital deve fazer o cadastro online e criar uma senha de acesso.

É importante que o segurado compareça ao local da perícia médica no dia e na hora marcada. Se o médico julgar a incapacidade com permanente, o benefício concedido será a aposentadoria por invalidez.

É importante estar atento para não perder a data, pois, uma vez marcado se o segurado não comparecer, para remarcar outra perícia é preciso aguardar o prazo de 30 dias.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

• RG;
• CPF;
• Carteira de trabalho ou documento que comprove contribuição com INSS;
• Documentos médicos que comprovem o estado de saúde;
• Empregado: Documento carimbado pela empresa com a data de afastamento do trabalho por conta das condições de saúde;
• Segurado especial (pescador, lavrador, trabalhador rural); Contrato de arrendamento, declaração do sindicado ou qualquer documento que comprove esta condição.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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