Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.100 em 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou hoje que vai assinar uma Medida Provisória (MP) que passará o valor do salário mínimo para R$ 1.100 em 2021. Se confirmado o valor, será um aumento de 5,25% em relação ao atual valor de R$ 1.045. Como a inflação de 2020 que foi projetada pelo governo em 2020, deva ficar em 4,11%, o salário terá um aumento real de 1,2%.

“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045). O valor de R$ 1.100 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, disse o presidente em uma rede social.

O Valor é maior do que foi proposto pelo próprio governo

O anúncio de Bolsonaro sobre o novo valor do salário mínimo, acabou ficando maior que o previsto pelo governo no Projeto LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado e aprovado pelo Congresso, num valor de R$ 1.088.

Uma Medida Provisória entra em vigor assim que é assinadas pelo Presidente da República. A MP deve ser usada em casos de relevância e urgência para o país, segundo define a Constituição.

Ela terá vigência de 60 dias, prorrogável por mais uma vez pelo mesmo período. O Congresso Nacional terá 45 dias para aprovar a MP, que serão contados a partir da sua publicação.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil