O Brasil se prepara para uma das maiores mudanças tributárias das últimas décadas. Mas será que os consumidores e empresários já sabem exatamente o que esperar? A partir de 2026, começa a transição para um novo sistema de tributação sobre o consumo, que promete ser mais simples, mais justo e menos burocrático. Mas a implementação será gradual, e muita gente ainda tem dúvidas sobre como isso vai impactar o bolso e os negócios.
A nova legislação, sancionada pelo governo, cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Mas por que “dual”? Porque o IBS será arrecadado por estados e municípios, enquanto a CBS ficará sob responsabilidade do governo federal. Esses novos tributos substituirão ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, ou seja, uma mudança profunda na forma como os impostos sobre consumo são cobrados no país.
A grande questão para os consumidores é: os preços vão subir? A alíquota-padrão ainda será definida, mas o governo estima que fique em 28%, podendo ser reduzida para 26,5% até 2030. Isso significa que, na prática, a carga tributária sobre consumo pode se manter alta. Mas há exceções: produtos da cesta básica, absorventes e medicamentos essenciais serão isentos. Além disso, a reforma prevê um sistema de cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos tributos pagos em contas de luz, água, gás, telefonia e internet.
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Para os empresários, a mudança pode trazer mais previsibilidade e menos burocracia, já que o sistema de tributação será unificado e menos cumulativo. Atualmente, os impostos são cobrados sobre impostos, o que encarece a produção e gera distorções no mercado. Com o IVA, cada etapa da cadeia produtiva pagará somente sobre o valor adicionado, sem o chamado “efeito cascata”. Mas a transição será longa: a nova tributação só será completamente implementada em 2033.
A reforma prevê que nanoempreendedores, ou seja, quem fatura até R$ 40,5 mil por ano, não precisarão pagar os novos tributos. Mas autônomos e pequenos empresários ainda precisarão analisar como a mudança impactará seus negócios, já que diferentes setores terão tratamentos diferenciados.
Sim! O Imposto Seletivo (IS) será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos poluentes. Popularmente chamado de “imposto do pecado”, ele tem o objetivo de desencorajar o consumo desses itens. Mas as alíquotas específicas ainda serão definidas em leis futuras.
A Zona Franca de Manaus continuará tendo benefícios fiscais, mas algumas vantagens competitivas foram revistas pelo governo. A justificativa é que alguns produtos da região já não têm necessidade de incentivos extras. Mas o Congresso ainda pode reavaliar essa decisão.
O governo vetou 28 trechos do texto aprovado pelo Congresso. Entre eles, estavam algumas isenções para setores de segurança da informação e serviços financeiros. Mas esses vetos ainda podem ser derrubados pelos parlamentares. Além disso, a recriação da Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi barrada, pois, segundo o governo, a criação de órgãos públicos deve partir do próprio Executivo.
O ano de 2026 será de testes, ou seja, as empresas precisarão emitir notas fiscais com os novos tributos, mas ainda não terão que recolhê-los. A ideia é avaliar o impacto da reforma e ajustar detalhes antes da implantação definitiva. Mas a expectativa é que, ao longo do tempo, a mudança traga mais crescimento econômico, menos sonegação e mais transparência na cobrança de impostos.
Agora, resta saber se essa grande reforma tributária vai realmente simplificar o sistema ou se vai gerar novos desafios para empresas e consumidores. O certo é que a mudança já começou, e todo mundo precisa estar atento para entender como isso vai afetar o dia a dia. Mas, no fim das contas, o que todo brasileiro quer mesmo é pagar menos imposto, não é?
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