Cálculo da pensão por morte muda e pode reduzir pensões pela metade

No mundo Previdenciário muito se falou e ainda se fala na polêmica Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019.

O tema realmente precisa ser levado em pauta, afinal, após as mudanças trazidas pela Reforma, praticamente todos os benefícios previdenciários passaram por mudanças, inclusive a pensão por morte.

Nesse sentido, muitas das mudanças que foram trazidas com a Reforma começaram a valer e estão impactando diretamente na vida de milhões de segurados.

Dentre todas as mudanças, a pensão por morte que é um dos principais benefícios pagos pelo INSS também acabou sofrendo com alterações importantíssimas.

Falando sobre as mudanças da pensão por morte, a regra de cálculo do benefício passou por uma severa mudança que agora pode reduzir e muito o valor do benefício que os dependentes do segurado falecido têm direito.

Na leitura de hoje, vamos apresentar como era o cálculo da pensão por morte antes da vigência da pensão por morte e como está agora a regra que pode reduzir e muito o valor de diversas pensões que serão concedidas pelo INSS.

Cálculo da pensão por morte antes da Reforma

Para calcular a pensão por morte concedida até 12 de novembro de 2019, era necessário a seguinte fórmula:

• Pegar 100% do valor que o falecido recebia da aposentadoria, ou
• 100% do valor que o falecido poderia receber de aposentadoria por invalidez (essa regra é destinada para os trabalhadores que ainda exerciam atividade laboral).

Exemplo:

José faleceu e deixou dois dependentes (esposa e filha), onde, ele recebia uma aposentadoria no valor de R$ 3.000. Logo, a esposa teria direito de R$ 1.500 e a filha R$ 1.500, totalizando os R$ 3.000 dividido pelos dependentes.

Caso José fosse um trabalhador e não tivesse aposentado ainda, o valor da pensão por morte seria de 100% do valor que ele teria direito caso se aposentasse por invalidez na data do óbito.

Para descobrir o valor da aposentadoria por invalidez, bastava fazer a média das 80% maiores contribuições do falecido, o resultado seria o valor da pensão por morte.

Cálculo após a Reforma da Previdência

Com a entrada da Reforma da Previdência (13 de novembro de 2019), as regras de calculo da pensão por morte mudaram, onde não favorecem mais o benefício.

Agora, após a Reforma, para calcular a pensão por morte é necessário a seguinte forma:

• Valor que o aposentado recebia, ou que o trabalhador teria direito na aposentadoria por invalidez;
• Deste valor você receberá 50% + 10% por dependente até no máximo 100%;

Parece um pouco confuso mas vamos ao exemplo para facilitar:

Ricardo recebia uma aposentadoria no valor de R$ 3.000, contudo, faleceu após a reforma da previdência e deixou duas dependentes (esposa e filha), o cálculo será o seguinte.

50% dos R$ 3.000 mais 10% por dependente, assim, como são duas dependentes o valor da pensão por morte será 70% dos R$ 3.000, ou seja, R$ 2.100, sendo R$1.050 para a esposa e R$ 1.050 para a filha.

Aqui ainda há um agravante, supondo que a filha possui 15 anos de idade, o benefício de R$ 1.050 para filha será pago até ela completar seus 21 anos, após completar esta idade ela perde o benefício.

Dessa forma, somente a mãe terá direito ao benefício que nesse exemplo será reajustado para R$ 1.212, ou seja, um salário mínimo, pois, em regra nenhum benefício previdenciário pode ter valor inferior ao piso nacional.