Caso Ultrafarma: delator revela esquema de sonegação e corrupção

Um novo capítulo na investigação sobre o esquema de sonegação fiscal envolvendo a Ultrafarma foi revelado. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) prendeu o dono da rede, Sidney Oliveira, e um auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo. 

As prisões fazem parte da Operação Ícaro, que apura um esquema bilionário de fraudes em restituições de ICMS.

De acordo com o MPSP, o auditor fiscal, identificado como Artur Gomes da Silva Neto, é considerado o líder do esquema. Ele usava sua posição para manipular processos administrativos, agilizando e até concedendo restituições fraudulentas de ICMS a grandes empresas do varejo. A propina seria paga através de uma empresa de fachada registrada no nome da mãe do auditor.

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Delação premiada

A investigação aponta que a Ultrafarma e outras empresas estariam envolvidas no esquema. Uma delação premiada feita pelo ex-dono da Farma Conde, Manoel Conde Neto, sustenta que a Ultrafarma sonegava até 60% de suas vendas, e que os preços praticados seriam “inexplicáveis” de forma legal.

A delação de Manoel Conde também relembra um esquema de sonegação descoberto em 2017 na Farma Conde. Na época, a empresa teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Conde recebeu perdão judicial e agora denuncia irregularidades cometidas pela concorrente.

Além da Ultrafarma, o esquema envolve a varejista Fast Shop. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso. A Fast Shop afirma que colabora integralmente com as autoridades. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 bilhão foi pago ao auditor.

A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento disciplinar e afirma que está à disposição para colaborar. Os promotores agora investigam outras empresas que podem ter participado do esquema.

Desenvolvimentos Recentes

• Sidney Oliveira e um diretor da Fast Shop, que também foi preso na operação, foram soltos após pagar fiança de R$ 25 milhões cada um. Eles estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica e precisam cumprir outras medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e a entrega de seus passaportes.
• A defesa de Sidney Oliveira nega as acusações e a Ultrafarma afirma estar colaborando com as investigações para provar sua inocência.
• O auditor fiscal e outras pessoas ligadas ao esquema continuam presos.

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