Combustíveis sofrem reajustes e Câmara vota pelo ICMS congelado

Mais um reajuste nos combustíveis a partir desta sexta-feira, dia 11, provocou uma corrida dos motoristas aos postos de gasolina a fim de abastecer seus tanques. Em diversas cidades de vários estados brasileiros o que se via eram longas filas de espera.

O objetivo dos consumidores era encher o tanque antes que o novo preço entrasse em vigor. No entanto, muitos motoristas relataram que os reajustes nas bombas já tinham acontecido, o que levou o Procon a fiscalizar os postos e a pedir que os consumidores denunciassem os locais que praticaram reajustes antecipados.

Após 57 dias a Petrobras fará ajustes nos preços de gasolina e diesel nas refinarias, ou seja, para as distribuidoras a partir de hoje, dia 11 de março. No caso da gasolina, a alta será de 18,77%, fazendo o preço mais que dobrar em pouco mais de um ano. O GLP também sobe, após 152 dias.

O preço médio de venda da Petrobras nas refinarias ficou assim:

• Gasolina: passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, avanço de 18,77%.
• Diesel: passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, avanço de 24,9%.
• GLP: passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg, alta de 16,06%.

ICMS dos combustíveis congelado por um ano

Tentando conter a alta dos combustíveis, na tarde de ontem, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a tributação do ICMS dos estados.

A proposta prevê uma alíquota fixa de ICMS a ser praticada por estados. A medida visa reduzir os preços dos combustíveis nas bombas em meio à pressão em cima do preço do barril de petróleo no mercado internacional provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia. 

A alíquota será definida em acordo com os estados, sendo que o imposto não poderá ser reajustado em 12 meses. Após esse prazo, o índice poderá ser alterado a cada seis meses. Para reduções, no entanto, há liberação para ser feita a qualquer momento.

O projeto determina uma fixação de alíquota pelos próximos 12 meses no diesel. O índice não poderá ultrapassar a média praticada nos últimos dois anos. Governadores se pronunciaram contra a proposta, pois acreditam que haverá forte queda na arrecadação. 

O texto agora  segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Este, por sua vez,  afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis.